O QUE É UMA COOPERATIVA
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. (Conceito apresentado no Congresso Centenário da Aliança cooperativista Internacional, em Setembro de 1995, em Manchester, na Inglaterra).
O CONCEITO DE COOPERATIVA
Somos uma pessoa Jurídica formada pelo vínculo societário entre profissionais autônomos reunidos para a realização de objetivos sócio-econômicos comuns que venham a contribuir para o desenvolvimento individual e coletivo de todos.
Regulamentada pela Lei 5.764/71 do Código Civil, tem em seus artigos 3º e 4º, que transcrevemos a seguir, a forma mais sucinta de compreensão da sua formação societária:
"Artigo 3°: Celebram contrato de
sociedade cooperativa as pessoas que recipocramente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro''.
"Artigo 4°: As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência,constituídas para prestar serviços aos associados''.
Os valores que a sociedade cooperativa se baseia são a identidade de propósitos e interesses das pessoas que a compõem, ajuda mútua, ação em conjunto, busca de um resultado útil e comum a todos, responsabilidade, igualdade, solidariedade, democracia e participação. Daí se dizer que o cooperativismo surgiu para promover uma reforma social dentro do capitalismo.
Os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante. Com o passar do tempo, elas também começaram a atuar com segurança no setor de prestação de serviços, responsável por gerar o maior número de postos de trabalho do mercado.
A prática da democracia tem norteado a doutrina cooperativista desde o seu surgimento. A solução dos problemas e a satisfação do interesse coletivo são alcançados com base na troca de idéias e nas discussões entre as pessoas.
PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO
Os princípios que devem
nortear qualquer cooperativa no mundo são:
1 - Adesão voluntária e livre - As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a qualquer pessoa apta a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como sócios, sem discriminação social, racial, política ou religiosa.
2 - Controle democrático pelos sócios - As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus sócios os quais participam ativamente, na formulação das políticas e na tomada de decisões. Os eleitos como representantes são responsáveis
para com os sócios. Nas cooperativas os sócio tem igualdade na votação (um sócio, um voto).
3 - Participação econômica dos sócios - Os sócios contribuem
eqüitativamente para o capital das suas cooperativas. Parte deste capital é propriedade
comum das cooperativas. Os sócios destinam as sobras aos seguintes propósitos: desenvolvimentos das cooperativas,
possibilitando a formação de reservas, parte dessa podendo ser indivisível; retorno aos sócios na proporção de suas transações com a cooperativa e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos sócios.
4 - Autonomia e independência - Controladas por seus sócios, as cooperativas são organizações autônomas, caracterizadas pela ajuda mútua. Se estas firmam acordo com outras organizações,
incluindo instituições públicas, ou recorrem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia das cooperativas.
5 - Educação, formação e informação - As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus sócios, dos representantes eleitos e dos trabalhadores de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
6 - Intercooperação - É lema das cooperativas atuarem em conjunto, através de suas representações locais, regionais, nacionais e internacionais. Tudo isso para dar força ao movimento cooperativista.
7 - Preocupação pela comunidade - As cooperativas também devem trabalhar para o desenvolvimento das suas comunidades. Para tanto, devem aprovar políticas sociais junto aos seus sócios.
COMO SURGIU O COOPERATIVISMO
Em 1884, um grupo de 28 tecelões de uma fábrica da cidade de Rochdale, localizada no norte da Inglaterra, se reuni para combater o avanço do capitalismo e os intermediários que não obedeciam ao princípio da justiça do trabalho. A idéia era criar um sistema econômico que tivesse como base a ajuda mútua, a solidariedade humana, a cooperação, a honestidade e o esforço coletivo. Surgiu, então, o cooperativismo e estava formada a primeira cooperativa do mundo.